Projeto de lei quer obrigar montadoras a terem 'carros anfíbios' no Brasil

PL 1824/2024, do deputado Clodoaldo Magalhães, visa 'atender às necessidades decorrentes de situações emergenciais'

Por: Dyogo Fagundes

17 Set 2024 em 16:15

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Projeto de lei apresentado recentemente na Câmara dos Deputados promete gerar bastante polêmica dentro do setor automotivo. De autoria do deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE), o PL 1824/2024 estabelece que montadoras de veículos instaladas no Brasil sejam obrigadas a oferecer no portfólio veículos do tipo "anfíbio". Segundo o texto, o objetivo é "atender às necessidades decorrentes de situações emergenciais".

O projeto propõe que "fica estabelecida a obrigatoriedade de todas as montadoras e fabricantes de veículos instaladas no território brasileiro a incluírem em sua linha de produção a opção de carros anfíbios, destinados a operar tanto em terra quanto na água, visando atender às necessidades decorrentes de situações emergenciais, tais como enchentes e alagamentos".

Gibbs Aquada foi modelo anfíbio desenvolvido anos atrás no Reino Unido

Divulgação

O deputado justifica o projeto alegando que veículos do tipo são necessários diante de eventos climáticos extremos cada vez mais recorrentes no país. "Os carros anfíbios representam uma ferramenta eficaz para o enfrentamento dessas situações, permitindo o deslocamento seguro e eficiente tanto em terra firme quanto na água, facilitando operações de resgate, evacuação e assistência às vítimas desses desastres naturais", afirma.

O texto diz ainda que seu descumprimento acarretará às montadoras e fabricantes infratores sanções previstas na legislação pertinente, incluindo multas e outras penalidades aplicáveis.

Fiat 500 em protótipo 'anfíbio' apresentado durante evento de surfe na Califórnia

Atualmente, o projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional; de Indústria, Comércio e Serviços; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa receber aprovação da Câmara e do Senado.

Apesar da ideia do deputado, a aplicação prática do projeto é totalmente nula. Carros do tipo anfíbio foram produzidos ao longo da histórica praticamente de forma experimental e nunca chegaram a ser veículos de massa. Além disso, os altos custos envolvidos na adaptação desde já condenam o texto ao arquivamento.