Seu carro de 20 anos pagará IPVA em SP 2026? Veja como ter certeza

Secretaria da Fazenda do estado de São Paulo divulgou um guia para certificar se seu carro mais antigo paga ou não o imposto neste ano

Foto de: Divulgação

Por: Thiago Moreno

5 Jan em 08:00

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A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) divulgou um guia oficial para esclarecer quais veículos deixam de pagar o IPVA em 2026 por conta da idade. A regra, prevista na Lei estadual nº 13.296/2008, estabelece que carros com mais de 20 anos de fabricação estão isentos do imposto, desde que o critério seja corretamente aplicado.

Atualmente, São Paulo possui uma frota estimada em cerca de 29 milhões de veículos, mas nem todos estão sujeitos ao pagamento anual do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Além dos modelos antigos, também entram na lista de isenções, imunidades ou dispensas categorias como veículos de pessoas com deficiência (PCD), taxistas, ônibus e micro-ônibus urbanos, veículos oficiais, igrejas e entidades sem fins lucrativos.

Galeria: 8 carros que completam 20 anos em 2026

Fonte: Divulgação

No caso específico da isenção por tempo de fabricação, a Sefaz-SP reforça um ponto que costuma gerar dúvidas entre os proprietários: o cálculo considera exclusivamente o ano de fabricação do veículo, e não a data de compra ou de primeiro emplacamento.

Como funciona a contagem dos 20 anos para isenção do IPVA

De acordo com a explicação oficial, a isenção do IPVA não ocorre no mesmo ano em que o veículo completa 20 anos, mas apenas no ano seguinte, quando ele já possui mais de 20 anos completos de fabricação. Isso acontece porque o IPVA é um imposto cobrado anualmente, sempre levando em conta a situação do veículo no início do exercício.

Um exemplo prático ajuda a entender a regra:

Veículo fabricado em 2004
Completa 20 anos de fabricação ao longo de 2024
Resultado: fica isento do IPVA a partir de 2025

Foto de: Thomas Tironi

Seguindo essa lógica, em 2026 estarão isentos do IPVA em São Paulo os veículos fabricados em 2005 ou antes, desde que não exista nenhum outro fator que gere cobrança do imposto.

A própria Sefaz-SP destaca que cada estado brasileiro possui regras próprias para isenção de IPVA, com prazos que variam entre 10, 15, 20 ou até mais anos, dependendo da legislação local. Portanto, esta regra dos 20 anos de fabricação vale exclusivamente para o Estado de São Paulo.

Em caso de dúvida, o órgão orienta que o contribuinte consulte diretamente os canais oficiais. Informações detalhadas podem ser encontradas no site da Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo.